Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 16 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2006

    DISPÕE SOBRE O PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 24/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2006

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 10/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4455, de 16 de Maio de 2006.
    Norma Derivada: LO 4423/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2006

    TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA CONCEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÁS DE COZINHA.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 10/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2006

    TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 10/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4416, de 16 de Maio de 2006.
    Norma Derivada: LO 4416/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/2006

    INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 10/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4415, de 16 de Maio de 2006.
    Norma Derivada: LO 4415/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/2006

    DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA LIONS CLUBE DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 06/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4398, de 29 de Março de 2006.
    Norma Derivada: LO 4398/2006
    Texto Integral